[Ebook em inglês]

Dados pessoais, o coração do RGPD.

A Blockchain é uma tecnologia com um elevado potencial de desenvolvimento que abrange um leque muito alargado de situações.

As Blockchain podem servir para transferir activos (por exemplo: Bitcoin ou escrituras de propriedade), ser utilizadas como um livro-razão que assegura a rastreabilidade (por exemplo: transacções imobiliárias) ou mesmo para lançar um contrato inteligente (um programa independente que “congela” um acordo alcançado por duas pessoas numa cadeia de blocos sob a forma de um algoritmo).

O cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia representa um desafio significativo para a tecnologia de Blockchain e as suas aplicações.

O GDPR é um regulamento na União Europeia que visa dar controlo aos cidadãos e residentes sobre os seus dados pessoais.

A conformidade com o RGPD não é sobre a tecnologia, é sobre como a tecnologia é usada.

A imutabilidade, a natureza à prova de adulteração e a estrutura descentralizada das Blockchain colidem com os requisitos de privacidade, recolha e processamento de dados descritos no RGPD.

Este e-book propõe uma visão crítica das abordagens e soluções existentes para alinhar a conformidade do RGPD com a tecnologia Blockchain.

Além disso, apresenta uma perspetiva alternativa que aborda as áreas cinzentas regulamentares, mas também defende a necessidade de cultivar a flexibilidade dentro dos quadros regulamentares e políticos.

Ao adotar esta mudança de paradigma, todo o potencial da tecnologia de Blockchain pode ser libertado, promovendo a inovação e abrindo caminho a aplicações de Blockchain transformadoras.

Embora possa ser longo, creio que contém informações essenciais para compreender os desafios que temos pela frente.

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