Uma das maiores dúvidas que nos colocam é: as assinaturas eletrónicas podem ter a mesma validade legal que as assinaturas manuscritas?

A resposta é: sim! 

As assinaturas Qualificadas (QES) são equiparadas a uma assinatura manuscrita com reconhecimento notarial e podem ser utilizadas em qualquer tipo de contrato, incluindo os contratos promessa compra e venda (CPCV). 

Na Unlockit existem dois tipos de QES, as assinaturas com recurso à Chave Móvel Digital, válidas apenas para participantes com nacionalidade portuguesa e as com Vídeo, válidas para participantes internacionais, que, como o próprio nome indica, requerem que o signatário mostre o seu documento de identificação e o seu rosto em câmara para confirmação da identidade.

As Avançadas (AES) podem ser utilizadas em actos como o contrato de mediação imobiliária e contratos de arrendamento  e documentos que não tenham vínculo legal. Estas assinaturas são validadas com um OTP (código enviado por SMS), e têm, por isso, menor validade legal que as assinaturas manuscritas.

De forma a garantires a validade legal do teu contrato, só tens de escolher o tipo de assinatura mais indicado. Se quiseres saber mais sobre cada tipo de assinatura, vê os tutoriais que preparámos para ti.

Com assinaturas eletrónicas, o contrato estará disponível para ser assinado por todos os participantes de forma mais fácil, rápida e transparente!